Digite pelo menos 3 caracteres para uma busca eficiente.

Dois projetos de lei do deputado estadual Tercilio Turini (CDN), que tramitam na Assembleia Legislativa do Paraná, criam mais condições práticas e fortalecem os municípios no combate à dengue e outras doenças. “A cada dia surgem pessoas doentes e as perspectivas são de mais confirmações em todo o Paraná. Apesar de todo esforço do poder público, sociedade organizada e grande parcela da população, a batalha contra o mosquito transmissor Aedes aegypti está longe de ser vencida”, enfatiza Tercilio.

Um dos projetos de lei, de número 34/2020 em parceria com o deputado Michele Caputo (PSDB), autoriza a cessão de agentes de saúde, outros profissionais da área e também de máquinas e equipamentos, de um município para outro, em ações emergenciais para conter epidemias. “A proposta é permitir e incentivar a colaboração, possibilitando um trabalho integrado, de união de forças. Um município pode muito bem auxiliar o outro com recursos materiais e humanos no enfrentamento da dengue. Até porque a proliferação do mosquito num local representa muito perigo a todo o entorno”, diz o deputado.

O outro projeto, número 154/2020, propõe a normatização de ações mais efetivas e até punitivas, como multas, numa iniciativa de alerta e de endurecimento diante de pessoas, empresas e instituições que não cumprem com sua missão de eliminar focos do Aedes aegypti. “Medidas urgentes e até mais enérgicas mostram-se obrigatórias para enfrentamento da epidemia. É necessário estabelecer mecanismos imediatos, que também possam ser utilizados nos próximos anos”, destaca.

Os dois projetos estão em análise na Comissão de Constituição e Justiça e em breve devem ser votados em plenário. A lei municipal de 2002, que autoriza a Prefeitura de Londrina a aplicar multas em pessoas e empresas que mantêm focos do Aedes aegypti em suas propriedades, é de autoria de Tercilio Turini, quando vereador.

Asim/Alep

Comentários:

Seja o primeiro a comentar!


Deixe seu comentário:

Aceita receber as novidades do Jornal União em seu e-mail?
* todos os campos são obrigatórios

Utilizamos cookies e coletamos dados de navegação para fornecer uma melhor experiência para nossos usuários. Para saber mais os dados que coletamos, consulte nossa política de privacidade. Ao continuar navegando no site, você concorda integralmente com os termos desta política.