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Com o objetivo de reduzir o volume de anuidades não pagas pelos seus inscritos, que atinge no Paraná mais de 33% dos 84,3 mil castrados ativos, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) acaba de lançar o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que oferece facilidades para o pagamento à vista ou parcelamento das pendências com a Autarquia. O total da inadimplência até 31 de dezembro de 2014 é de aproximadamente R$ 20 milhões.

A chefe do Setor de Cobrança do Conselho de Enfermagem do Paraná (Coren/PR), Simone Bortolozzi, disse que aproximadamente 27.900 profissionais – enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem – estão em atraso com o pagamento de anuidades. Para regularizar a situação junto à Autarquia, o profissional deve fazer a adesão ao Refis até o próximo dia 30 de novembro.

Para a presidente do Coren/PR, Simone Peruzzo, o Cofen, por meio de seus Conselhos Regionais, em consonância com o momento vivido pela sociedade, busca reduzir o índice de inadimplência por meio do Refis.  A adesão ao programa, na avaliação da presidente, “também demonstra a valorização do inscrito que, ao pagar a anuidade da profissão regularizada por lei, acaba por fortalecer a categoria e suas instituições”.

Condições

O Refis prevê redução progressiva dos valores das multas e juros, de acordo com o número de parcelas para quitar a dívida vencida até 31 de dezembro do ano passado. O benefício vale para parcelamentos anteriores e até para aqueles que foram cancelados por fala de pagamento.  Para quem pagar em parcela única, o desconto dos encargos é de 100%. O programa prevê parcelamento em até 12 vezes, desde que o valor mínimo da parcela não seja inferior a R$ 50,00.

O vencimento da primeira parcela ocorre na data da assinatura do termo de adesão. Para aderir ao Refis, o inscrito deverá ter quitado a anuidade de 2015.

Para regularizar a situação junto à Autarquia, o interessado deve procurar a Subseção do Coren/PR mais próxima do seu endereço. Exige-se a apresentação de um documento de identidade.

O Setor de Cobrança alerta os profissionais que cancelaram os cadastros, que na ocasião estavam inadimplentes, que também devem providenciar a quitação das pendências, valendo-se dos benefícios do Refis. Atualmente, cerca de 2,8 mil pessoas encontram-se nessa situação.

Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail boleto@corenpr.gov.br

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