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O recurso será destinado aos estados da Amazônia brasileira e será usado na compra de veículos, barcos, microscópios e computadores

O Ministério da Saúde está investindo R$ 11,9 milhões para intensificação das ações de combate e controle de malária falciparum em nove estados localizados na região Amazônica (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), área que concentra mais de 99% dos casos de malária registrados no Brasil. Portaria que autoriza esse repasse foi assinada recentemente pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Os recursos, repassados em parcela única do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde desses estados e de cinco municípios de Mato Grosso, serão destinados à operacionalização de ações de eliminação da doença nesses estados, com ênfase na malária por Plasmodium falciparum, permitindo reforço nos transportes, ações de controle vetorial, diagnóstico, infraestrutura e material de informática. As secretarias estaduais de Saúde serão responsáveis pela aquisição de insumos e equipamentos como veículos, barcos, microscópios e computadores para posterior distribuição aos seus respectivos municípios.

Buscando atingir os Objetivos do Milênio (reduzir 75% a incidência da malária entre 2000 e 2015), o Brasil avançou muito no controle da doença. O número de casos notificados caiu de 615.246 em 2000 para 143.162 em 2015, uma redução de 77%, sendo o menor número dos últimos 36 anos. Na mesma tendência, é observada queda de 86% no número de óbitos, reduzindo de 243, em 2000, para 34 em 2015. “O Ministério da Saúde não tem medido esforços para controlar e prevenir a doença no país.  As ações, em conjunto com estados e municípios, têm demonstrado resultados positivos a cada ano”, destacou o ministro Ricardo Barros.

A meta lançada pelo Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária é de alcançar, no ano de 2019, no máximo 100 mil casos autóctones da doença e 10 mil registros de malária por Plasmodium falciparum. Para 2016, a meta estabelecida é de não ultrapassar os 19 mil casos autóctones de malária falciparum.

Para isso, o Ministério da Saúde vem trabalhando no controle e na prevenção da malária, definindo estratégias e pactuando metas, mantendo o suprimento de antimaláricos e inseticidas, investindo em infraestrutura, aperfeiçoando as ferramentas de diagnóstico. Como parte dessas ações tem financiado pesquisas voltadas para o monitoramento da eficácia dos tratamentos, da resistência dos mosquitos transmissores da doença, das avaliações do programa, da contabilidade de gastos dos programas, além de pesquisas voltadas para identificar estratégias inovadoras para alcançarmos os objetivos propostos.

Recursos para o combate e controle da malária na região amazônica


UF

GESTÃO

VALOR (R$)

AC

Secr. Estadual de Saúde do Acre

2.661.080,00

AM

Secr. Estadual de Saúde do Amazonas

2.841.000,00

AP

Secr. Estadual de Saúde do Amapá

1.475.485,00

MA

Secr. Estadual de Saúde do Maranhão

883.000,00

PA

Secr. Estadual de Saúde do Pará

1.831.000,00

RO

Secr. Estadual de Saúde de Rondônia

1.007.000,00

RR

Secr. Estadual de Saúde de Roraima

678.485,00

TO

Secr. Estadual de Saúde de Tocantins

188.750,00

MT

Secr. Municipal de Saúde de Aripuanã

20.000,00

MT

Secr. Municipal de Saúde de Colniza

192.750,00

MT

Secr. Municipal de Saúde de Juína

15.000,00

MT

Secr. Municipal de Saúde de Nova Bandeirantes

183.750,00

MT

Secr. Municipal de Saúde de Rondolândia

20.000,00

TOTAL

11.997.300,00

Ana Cláudia Amorim/Agência Saúde

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