Saúde repassa R$ 150 milhões de recurso adicional para a prevenção de dengue e chikungunya

Estados e municípios receberão recurso exclusivo para qualificação das ações de combate aos mosquitos transmissores das doenças Aedes aegypti e Aedes albopictus

O período de chuvas este ano trará, além do perigo da dengue, uma nova ameaça à saúde: a febre chikungunya. Para intensificar as medidas de vigilância, prevenção e controle dessas doenças, o Ministério da Saúde irá repassar um recurso adicional de R$ 150 milhões a todos os estados e municípios brasileiros. Os recursos são para qualificação das ações de combate aos mosquitos transmissores das doenças Aedes aegypti e Aedes albopictus, o que inclui vigilância epidemiológica e o aprimoramento dos planos de contingência.

Do total repassado, R$ 121,8 milhões serão destinados às secretarias municipais de saúde e R$ 28,2 milhões às secretarias estaduais. O recurso adicional é exclusivo para ações contra dengue e chikungunya e será repassado em uma parcela única. O valor representa um subsídio de 12% do valor anual do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde de R$ 1,25 bilhão.

Em contrapartida, os municípios precisam cumprir algumas metas, como disponibilizar quantitativo adequado de agentes de controle de endemias; garantir cobertura das visitas domiciliares pelos agentes; adotar mecanismos para a melhoria do trabalho de campo; realizar o LIRAa (Levantamento Rápido de Infestação por Aedes Aegypti) com ampla divulgação nos veículos de comunicação locais; notificar os casos graves suspeitos de dengue, entre outras ações.

O número de casos registrados de dengue caiu 61% entre janeiro e 15 de novembro de 2014, em comparação ao mesmo período de 2013. Foram 1,4 milhão de casos em 2013 contra 566,6 mil neste ano, no mesmo período. Todas as regiões do país apresentaram redução de casos notificados, sendo que a região Sudeste teve a queda mais representativa, correspondente a 67%, seguida pelo Sul (64%), Centro-Oeste (58%), Nordeste (42%) e Norte (12%).

“Mesmo com a redução nos casos de dengue, a prevenção precisa ser mantida. A combinação do trabalho preventivo em cada residência, com as ações do poder público, é capaz de reduzir a presença do  mosquito do Aedes aegypti no meio ambiente e, consequentemente, evitar epidemias”, afirma o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

O estado com a maior diferença entre 2013 e 2014 foi o Rio de Janeiro, que conseguiu reduzir em 97% o número de casos, seguido pelo Mato Grosso do Sul (96%) e Minas Gerais (86%). Os óbitos por dengue no Brasil também apresentaram queda em comparação a 2013. Neste ano, foram 398 mortes, contra 652 confirmados no ano passado, uma redução de 39%.

O secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, alerta que a população deve redobrar os cuidados no período de dezembro a maio. “A população precisa fazer vistoria em suas casas para verificar o adequado armazenamento de água, o acondicionamento do lixo e a eliminação de todos os recipientes sem uso,  que possam acumular água e virar criadouros do mosquito. Este mesmo cuidado deve ser adotado no ambiente público”, orienta o secretário.

LIRAa

Elaborado pelo Ministério da Saúde, em conjunto com estados e municípios, o Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), é considerado um instrumento fundamental para orientar as ações de controle da dengue, o que possibilita aos gestores locais de saúde anteciparem as ações de prevenção. Até o momento, 1.824 municípios realizaram o levantamento, um crescimento de 26,8% em relação aos 1.438 municípios que realizaram a pesquisa no ano passado. O LIRAa revela que 137 municípios brasileiros estão em situação de risco para a ocorrência de epidemias de dengue, outros 659 em alerta e 1.028 cidades com índice satisfatório.

Segundo dados do LIRAa - pesquisa que identifica os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito - o panorama dos criadouros do mosquito varia entre as regiões. Enquanto na Região Nordeste, 76,1% dos focos está no armazenamento de água, na região sudeste 56% dos focos está no depósito domiciliar. Já as regiões Norte, Centro-Oeste e Sul tem no lixo o principal desafio, com taxas de – 42,5%, 45,5% e 47,3% –, respectivamente.

Chikungunya

Em relação à febre chikungunya, o Ministério da Saúde registrou até 15 de novembro, 1.364 casos, sendo 125 confirmados por critério laboratorial e 1.239 por critério clínico-epidemiológico. Do total, 71 casos são importados, ou seja, de pessoas que viajaram para países com transmissão da doença, como República Dominicana, Haiti, Venezuela, Ilhas do Caribe e Guiana Francesa. Os outros 1.293 foram diagnosticados em pessoas sem registro de viagem internacional para países onde ocorre a transmissão. Destes casos, chamados de autóctones, 531 foram registrados no município de Oiapoque (AP), 563 em Feira de Santana (BA), 196 em Riachão do Jacuípe (BA), um em Matozinhos (MG), um em Pedro Leopoldo (MG) e um em Campo Grande (MS).

Carlos Américo/Agência Saúde