Digite pelo menos 3 caracteres para uma busca eficiente.

O Senado aprovou, em votação simbólica, ontem (3), a medida provisória (MPV 994/2020) que viabiliza recursos para a produção da vacina contra a covid-19. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou, em publicação no Twitter, que deverá assinar ainda nesta quinta a promulgação para que seja logo encaminhada para publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para o Ministério da Saúde foi destinado especificamente para a vacina desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, a ser produzida no Brasil ainda em 2020. Um acordo com a Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) permite a transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da substância, e a meta inicial é garantir 100 milhões de doses para o Brasil.

À época da publicação da medida provisória, em 6 de agosto, o então ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, informou que essa era a vacina que estava em estágio mais avançado de desenvolvimento, mas disse que o ministério acompanha pesquisas para desenvolvimento de outros imunobiológicos e pode firmar outras parcerias para garantir a proteção dos brasileiros.

Em seu relatório, o senador Carlos Viana (PSD-MG), citando obstáculos constitucionais e regimentais, decidiu não acolher as três emendas recebidas, que modificavam a destinação de recursos da MP para contemplar programas de combate à pandemia no estado de São Paulo e para o convênio entre o Instituto Butantan e a Fiocruz. No entanto, apesar de manifestarem apoio à MP, os senadores criticaram a limitação do texto a uma vacina específica e a uma suposta discriminação do governo federal contra o produto do laboratório chinês Sinovac desenvolvido em parceria com o Instituto Butantan.

Primeiro a discutir a matéria, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) cobrou uma resposta contundente do Senado à discriminação ao Butantan, tido como “referência internacional”, e declarou-se preocupado com a demora na análise da medida provisória. Também o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) disse que o governo precisa buscar alternativas de vacinas, mas “chega a soar irresponsável” a previsão de um cronograma de vacinação que só começará em março de 2021. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) condenou a “politização” da vida das pessoas, classificando como "xenófobos e cruéis" os argumentos do governo contra a vacina chinesa. Por sua vez, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) disse que o crédito deveria servir para comprar quaisquer vacinas que puderem ser entregues.

Falando pela liderança do Cidadania, o senador Alessandro Vieira (SE) estima que a demora na vacinação no Brasil causará potencialmente quase 60 mil mortes a mais, e ainda criticou a redução do Senado a uma função “carimbadora” de MPs perto do fim da validade. O senador Esperidião Amin (PP-SC) propôs sessão temática para desfazer dúvidas sobre a política de vacinação do governo federal. A senadora Zenaide Maia (PROS-RN) acusou o presidente Jair Bolsonaro de continuar negando a gravidade da doença, e o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) sugeriu uma reunião colegiada do Congresso para ouvir as autoridades de saúde.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) pediu apoio à MP, mas disse estar decepcionada com posição do Ministério da Saúde, e pediu posição firme do Senado para aprovação de todas as vacinas eficientes no menor tempo possível. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) entendeu que a MP é necessária, mas insuficiente, lembrando que Reino Unido, Alemanha, Rússia e China já estão vacinando.

Em resposta, Carlos Viana reiterou o argumento de que o Instituto Butantan não pode ser contemplado pela MP. Ele lembrou as ações do governo para admissão de outras vacinas.

— Não é uma questão política. As iniciativas são bem-vindas. O governo, através da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], já criou um grupo especial para analisar todas as vacinas.

Agência Senado

Comentários:

Seja o primeiro a comentar!


Deixe seu comentário:

Aceita receber as novidades do Jornal União em seu e-mail?
* todos os campos são obrigatórios

Utilizamos cookies e coletamos dados de navegação para fornecer uma melhor experiência para nossos usuários. Para saber mais os dados que coletamos, consulte nossa política de privacidade. Ao continuar navegando no site, você concorda integralmente com os termos desta política.