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Planilhas e relatórios indicam que grupo atuava nos certames mediante ajuste, prejudicando concorrência

Investigações realizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF), dentro da Operação Epagoge, deflagrada ontem, 30 de janeiro, indicam que as empresas alvos de mandados de busca e apreensão e bloqueio de bens, autorizados pela Justiça Federal do Paraná, participaram simultaneamente de 6.677 processos de licitação eletrônicos com o Poder Público em todo o País.

A apuração aponta para a existência de evidências de que empresas de um mesmo grupo atuam há vários anos mediante ajuste, prejudicando a concorrência em licitações, principalmente para a compra de eletrônicos no âmbito federal. Estas informações puderam ser confirmadas por meio de dados coletados pela CGU do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (DW-SIASG), que resultaram em relatórios da assessoria do gabinete do 18º Ofício de Combate à Corrupção e da Assessoria de Planejamento de Pesquisa e Análise (ASPPA) do MPF no Paraná, essenciais para o avanço dos trabalhos. O DW-SIASG é uma ferramenta que oferece uma visão consolidada de todas as bases de dados do Comprasnet, incluindo licitações, fornecedores, contratos e empenhos.

Também ficou evidente que todas as empresas investigadas eram geridas por um mesmo núcleo, algumas delas funcionando no mesmo endereço e/ou tendo idênticos sócios, indicando que, ao se candidatarem simultaneamente no mesmo certame, tinham o claro objetivo de viabilizar que uma delas se sagrasse vencedora, com a possibilidade de manipular os preços. Entre os investigados na operação estão integrantes de uma mesma família - pai, mãe, filho, cada um com uma empresa em seu nome, além de funcionários e ex-funcionários que atuavam como ``laranjas´´ em determinados certames.

As empresas concorreram muitas vezes nas mesmas licitações e, em um relevante número de casos, disputaram pelo mesmo item, sendo possível identificar vitórias e derrotas para todas elas. Tal conduta caracteriza fraude de licitação.

De acordo com informações da CGU, entre 2010 e 2019, as empresas participantes do grupo firmaram contratos com o Poder Público em valores que ultrapassaram R$ 60 milhões, decorrentes apenas de compras eletronicamente registradas. Os trabalhos da CGU e da Assessoria do MPF tentam agora identificar aquisições que se processaram por meio de pedidos físicos de cotações diretamente solicitadas aos fornecedores, como nas compras licitadas na modalidade Convite ou efetuadas por meio de Dispensa de Licitação, indicando que o montante fraudado seja ainda maior.

Ao longo do mesmo período, também foi possível identificar ao menos 21 CNPJs que foram utilizados pelos integrantes do esquema. As empresas eram abertas sem uma razão social específica, participavam de diversos certames e funcionavam por um determinado tempo até fechar as portas. A partir disso, as mesmas pessoas abriam novas empresas com o mesmo intuito de participar dos processos de licitação.

A investigação ainda apontou que uma mesma pessoa atuava como procuradora das pessoas jurídicas em mesmo certame, indicando irregularidades. A partir de agora, todo o material apreendido será analisado pelas autoridades competentes.

Ascom/Ministério Público Federal no Paraná

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