Em 2018, só entre os meses de janeiro a julho, foram registrados no Ligue 180, canal de denúncias do governo federal, perto de 80 mil casos de violência contra mulher em todo país. Desses, 994 tratam de mortes e 63.111 de violência doméstica. Para buscar a redução de índices como esses, o Ministério Público do Paraná promove em Curitiba, no dia 22 de março, o seminário “A atuação do MPPR no enfrentamento à violência de gênero contra a mulher”.
Organizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do MPPR, por meio do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (Nupige), o encontro é dirigido a membros e servidores do MP e operadores do Direito, mas também é aberto ao público geral que tem interesse na matéria. “O combate à violência contra a mulher é uma ação que deve envolver a todos, desde as autoridades que enfrentam diretamente a questão, como promotores de Justiça, juízes e policiais, até representantes do legislativo e executivo e a população em geral. É um tema que afeta toda a sociedade”, afirma a promotora de Justiça Ana Carolina Pinto Franceschi, uma das responsáveis pelo evento, que recebe apoio da Escola Superior do MPPR.
A promotora conta que durante o seminário serão expostos trabalhos realizados por agentes do MPPR que contemplam diversas questões ligadas ao enfrentamento da violência de gênero, como iniciativas dirigidas à prevenção de atos de violência (com o estímulo à criação de redes de proteção à mulher nos municípios), práticas restaurativas (como o desenvolvimento de programas de reabilitação de agressores) e também a atuação criminal dos promotores de Justiça em casos de feminicídio. “Nossa intenção é apresentar projetos práticos e viáveis, que têm se mostrado eficientes nas cidades em que estão instalados e que podem contribuir em muito para a redução dos índices de violência doméstica e de feminicídio”, diz Ana Carolina.
Feminicídio no Paraná
Conforme dados do Sistema PRO-MP, do MPPR, levantados pelo Nupige, foram instaurados no Ministério Público do Paraná de 2015 até o dia 15 de março deste ano 693 inquéritos policiais referentes a feminicídios e oferecidas 592 denúncias criminais ligadas a esse tipo de crime. Só na capital, no mesmo período, são 73 inquéritos abertos e 56 denúncias propostas.
O encontro “A atuação do MPPR no enfrentamento à violência de gênero contra a mulher” será promovido no Auditório Ary Florêncio Guimarães, Sede MPPR – Bloco I (Rua Marechal Hermes, 751, Centro Cívico, Curitiba), das 9 horas às 18 horas. A participação é gratuita, mas as vagas são limitadas. Inscrições e a íntegra da programação podem ser acessadas aqui.
Saiba mais
Acesse aqui o primeiro relatório semestral de 2018 da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, último balanço oficial sobre o tema divulgado pelo governo federal.
Ascom/MPPR
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