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A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou projeto de lei para instituir a Patrulha Maria da Penha em âmbito nacional. O programa consiste na realização de visitas periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, para verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência do art. 22 da Lei Maria da Penha e reprimir eventuais atos de violência.

Segundo a senadora, nas cidades em que o programa já existe a violência doméstica foi reduzida de forma significativa, chegando a alcançar o índice de 100% em Curitiba. “Tive a oportunidade de conhecer o trabalho realizado na capital do estado e fiquei contente com os resultados apresentados. A experiência de Curitiba demonstra a necessidade de institucionalizar essa ação para todo território nacional”, enfatiza Gleisi.

Além de Curitiba, o programa já está em pleno funcionamento em várias cidades brasileiras, a exemplo de Porto Alegre, São Paulo, Campo Grande, Fortaleza, Salvador e Manaus. “São experiências exitosas em que foi realmente assegurada a proteção às mulheres em situação de violência, tendo sido constatada na prática a redução expressiva dos índices de violação às medidas protetivas”, completa.

Embora a Lei Maria da Penha tenha previsto uma série de mecanismos de salvaguarda às mulheres em situação de violência, as estatísticas demonstram que os agressores não se inibem de praticar atos violentos, mesmo tendo contra si decretadas as medidas protetivas. A Patrulha Maria da Penha foi idealizada para evitar essa resistência ao cumprimento da lei e, consequentemente, para garantir às mulheres em situação de violência a preservação de seu direito à vida e da sua saúde física e mental.

A gestão do programa deverá ser executada de forma integrada entre a união, estados e municípios.

Asimp/Senado
 

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