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Advogado Renan De Quintal defende que se houver uma cláusula nas apólices isentando seguradoras de indenizações quando acidentes são causados por excesso de velocidade, motoristas teriam mais cuidado no trânsito

O excesso de velocidade ainda é o campeão de infrações praticadas por motoristas em Londrina: em 2018 foram 79.036 autuações feitas pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU). Muitas delas podem provocar acidentes, alguns fatais. Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina isentou uma seguradora de veículos de pagar indenização de carga a um motorista de uma transportadora que se acidentou porque estava acima da velocidade permitida. E se a moda pega?

“A verdade é que grande parte dos acidentes de trânsito são provocados porque os motoristas excedem a velocidade permitida. Não seria nada mal que seguradoras deixassem de indenizar quem se acidenta por esse motivo justamente porque os motoristas que ultrapassam o limite da velocidade conscientemente correm o risco de acidente”, defende o advogado Renan De Quintal, do escritório Batistute Advogados.

A decisão catarinense leva em conta que esse detalhe esteja previsto em apólice. Dessa forma, o motorista que sofreu acidente em razão da velocidade permitida excedida perderia o direito à cobertura do seguro contratada. No contrato estava bem definido que "sob nenhuma hipótese, poderão ser ultrapassados os limites de velocidade estabelecidos nas rodovias utilizadas para a viagem segurada".

Seria uma forma de contribuir para que motoristas respeitassem mais o limite de velocidade? De acordo com o Placar do Trânsito medido pela CMTU, exceder o limite de velocidade da via em até 20% aparece no topo das infrações mais cometidas por motoristas em Londrina. E, embora tenha sido o menor número nos últimos quatro anos, morreram 83 pessoas no trânsito da cidade no ano passado.

Os motivos dos acidentes não foram divulgados, mas muitos podem estar relacionados ao excesso de velocidade. Até porque as vias campeãs de violência no trânsito são a PR-445 (com 11 óbitos) e a BR-369 (com 9 mortes), ambas no trecho urbano. O que pensam as seguradoras? O que pensa a população? O que pensam as autoridades de trânsito? “Se for para diminuir os números de mortes e poupar vidas, certamente todos seriam a favor, não?”, ressalta Renan De Quintal.

Fábio Luporini/Asimp

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