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Dispositivo emite alerta para a polícia quando acionado por vítima. Ele poderá ser utilizado por mulheres que já têm medida protetiva

Do G1 PR

O prefeito de Londrina, Alexandre Kireef (PSD), aprovou na segunda-feira (16), em reunião no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), a utilização do "Botão do Pânico", um dispositivo criado para proteger vítimas de violência contra mulher. O município será o primeiro do estado a testar o equipamento, desenvolvido e aprovado pelo Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva (INTP) em Vitória, no Espírito Santo.

O equipamento foi apresentado ao prefeito de Londrina pelo presidente do TJ-PR, o desembargador Guilherme Luiz Gomes, pelo secretário de Segurança Pública, Cid Vasques, e pela líder da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência (Cevid), a desembargadora Denise Krüger Pereira.

O dispositivo será disponibilizado para mulheres que têm medida protetiva de aproximação e contato com base na Lei Maria da Penha e queriam usá-lo, de acordo com o TJ-PR. A data para a implementação em Londrina, no entanto, não foi divulgada pela administração municipal. O programa específico para o uso do Botão do Pânico será estruturado pela Prefeitura em conjunto com a 6ª Vara Criminal do município, responsável por casos de violência contra mulher.

Funcionamento

O Botão do Pânico tem aspecto parecido com um telefone celular, com aproximadamente 6 centímetros, e também funciona com um chip de uma operadora telefônica. Ele transmite dados por meio de um sensor de GPS, explica Lucas Vieira, um dos desenvolvedores do projeto.

"A aplicação da medida protetiva da Lei Maria da Penha tem uma lacuna, que é não fiscalizar se o agressor está próximo ou não da vítima. O dispositivo tem o papel sanar isso, para que a mulher possa se defender, caso o homem que o agrediu esteja por perto", diz.

Quando acionado, o dispositivo emite um alerta à polícia, com dados e a localização geográfica da vítima e do agressor, segundo Vieira. Além disso, um microfone é acionado e o som do local em que a mulher está é transmitido ao vivo aos policiais. "O juiz poderá, assim, ter provas gravadas da agressão. O dispositivo serve para auxiliar as autoridades e, principalmente, proteger mulheres em risco".

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