O ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, esteve reunido em Curitiba, na última quinta-feira (13), com o secretário estadual da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Wagner Mesquita, e os representantes da cúpula da segurança do Estado.
Desde que assumiu o ministério em 23 de fevereiro, é a primeira vez que Serraglio esteve na Sesp e teve a oportunidade de conhecer com detalhes o convênio da União com o Governo do Paraná e Caixa Econômica Federal (CEF), que prevê a construção e ampliação de 14 penitenciárias no Paraná. O investimento é de R$ 135 milhões, sendo R$ 34 milhões de contrapartida do Estado. Mesquita adiantou que nos próximos dias será retomada a obra da Cadeia de Campo Mourão, cuja capacidade será para 382 detentos.
“Com esta visita estamos tendo a oportunidade de mostrar alguns projetos que temos em parceria com o Ministério da Justiça, projetos esses que já se iniciaram e estão dando resultado. Basicamente, a liberação do Fundo Penitenciário garantiu viaturas e armamentos entregues pelo governador Beto Richa no início desta semana. Estamos renovando ainda o parque tecnológico do Depen e a aplicação em uma nova unidade penal”, adiantou Mesquita.
“Essa parceria está garantindo a execução das nossas 14 obras que vão garantir sete mil novas vagas no sistema prisional e acabar de vez com a presença de presos nas delegacias. Estamos em fase final de revisão na Caixa Econômica Federal e a unidade de Campo Mourão está reiniciando o seu trabalho. Todas as obras deverão ser concluídas em 24 meses”, completou o secretário Wagner Mesquita.
“É um privilégio testemunhar pessoalmente o que significa o estado do Paraná neste setor tão relevante como a segurança pública e estamos em um estado que serve de modelo para o país”, elogiou o ministro. “Nós temos vínculos econômicos muito fortes com um convênio em torno de R$ 160 milhões. Isso, de certo modo, estava contido e com a atuação do nosso secretário Mesquita vai se tornar realidade com novos presídios e cadeias que serão implementados em pouco mais de um ano. No caminho houve percalço com regras e normas técnicas do departamento penitenciário em Brasília que criaram dificuldades que estão sendo superadas”, completou.
As obras vão resultar na abertura de quase sete mil novas vagas no sistema penitenciário paranaense. Com a ampliação do uso da tornozeleira eletrônica, que hoje está perto de 5 mil monitorados, os presos serão retirados das delegacias da Polícia Civil.
“O grande problema que enfrentamos de população carcerária nas delegacias de polícia estão na iminência de serem solucionados com as sete mil novas vagas. A presença do ministro é para dizer exatamente isso: que os 14 projetos serão concretizados. Apesar de algumas dificuldades de análise por parte da Caixa Econômica, pois todos os projetos tiveram de ser alterados, essas questões estão sendo resolvidas”, afirmou o Diretor do Depen do Paraná, Luiz Alberto Cartaxo de Moura.
MONITORAMENTO – Acompanhado do secretário Mesquita e Cartaxo, além do delegado-geral da Polícia Civil, Júlio Reis, e do comandante geral da Polícia Militar, coronel Maurício Tortato, o ministro visitou o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), que fica no prédio da Sesp, e conheceu o trabalho de monitoramento dos detentos e o sistema de câmeras interligadas – onde é possível acompanhar em tempo real mais de mil câmeras instaladas em pontos estratégicos da cidade de Curitiba e outras do interior para monitoramento, funcionando como ferramenta para conter situações de violência. O CICC foi recebido do Governo Federal como legado da Copa do Mundo. O investimento foi de R$ 64,6 milhões.
VIATURAS -- O ministro Serraglio ainda conheceu as viaturas entregues no início desta semana pelo governador Beto Richa através do convênio de R$ 3,2 milhões, entre o Ministério da Justiça e o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen). Foram doados pelo Depen Nacional 18 furgões-cela para o Governo do Estado – veículos estes entregues pelo governador Beto Richa no Centro de Operações Policiais Especiais (Cope). Cada furgão tem capacidade para transportar até oito presos, além da equipe de escolta. Os veículos são climatizados e possuem tecnologias de monitoramento por câmera e comunicador interno.
Foram entregues ainda 27 veículos comprados pelo Depen do Paraná, com investimento do Fundo Penitenciário (Funpen), e ainda 160 armas modelo Glock para as unidades de elite da Polícia Civil do Paraná.
AEN
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