No primeiro semestre deste ano, 156 pessoas morreram no Paraná em confrontos com policiais. É o que aponta levantamento do Ministério Público do Paraná realizado com base em boletins de ocorrências encaminhados pelas polícias Militar, Civil e Rodoviária e pelas guardas municipais ao Grupo de Atuação Especial de Combate do Crime Organizado (Gaeco). O controle está sendo feito há um ano e meio com o objetivo de permitir o pronto acompanhamento dos casos pelas Promotorias de Justiça, em todo o Estado, de modo a assegurar a correta apuração das mortes.
O total de óbitos no primeiro semestre deste ano é 38% superior ao computado no semestre anterior, entre junho e dezembro de 2015, quando ocorreram 113 mortes de civis em confrontos com policiais. Em uma comparação do primeiro para o segundo semestre de 2015, porém, houve uma redução de 15,7% no número de mortes registradas (de 134 para 113 casos).
Entretanto, se forem confrontados os dados do mesmo período de 2015 e de 2016, de janeiro a junho, houve um aumento de 16,4% nas mortes de civis em confrontos com policiais. Em contrapartida, no primeiro semestre de 2016, 11 policiais militares foram mortos por civis.
Estratégia nacional
O controle estatístico das mortes em confrontos policiais pelo Gaeco faz parte de estratégia de atuação do MP-PR com o objetivo de contribuir para diminuir a letalidade das abordagens e confrontos policiais. As iniciativas do Ministério Público já foram discutidas com representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública, da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Polícia Técnica.
Além disso, a exemplo dos demais MPs do Brasil, o Ministério Público do Paraná aderiu ao programa nacional “O MP no enfrentamento à morte decorrente de intervenção policial”, instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança. O objetivo da iniciativa do CNMP é assegurar a correta apuração das mortes de civis em confrontos com policiais e guardas municipais, garantindo que toda ação do Estado que resulte em morte seja investigada.
Dados do Paraná
Considerando que a maioria dos óbitos registrados no estado ocorreu em confrontos com policiais militares (131 no primeiro semestre de 2015; 109 no segundo semestre de 2015; e 149 nos primeiros seis meses deste ano), já foram realizadas reuniões entre o Gaeco e o comando da Polícia Militar para a discussão de estratégias e mudanças que contribuam para a redução das mortes.
O procurador de Justiça Leonir Batisti, coordenador estadual do Gaeco, ressalta que as polícias foram orientadas a comunicar o MP-PR, com a maior brevidade possível, sempre que houver mortes de civis em confrontos policiais. A intenção é que a comunicação ocorra em até 24 horas após o fato, de modo a viabilizar o efetivo acompanhamento das ocorrências pelo Ministério Público.
“O total de mortes é alto e preocupante. Mas esse controle que está sendo feito pelo MP-PR é o primeiro passo para a garantia de que nenhuma morte ocorrida em confronto policial fique sem investigação e, na eventualidade de uma execução, os responsáveis sejam punidos. Também tem um caráter preventivo, uma vez que, semestralmente, os relatórios são entregues aos comandantes das polícias, oportunidade em que são discutidas medidas conjuntas que possam evitar que tais situações continuem ocorrendo. É bom que se registre que, nestas conversas, tem ficado claro que esses números preocupam também os comandos das polícias”, destacou o procurador.
Asimp/MP/PR
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