Digite pelo menos 3 caracteres para uma busca eficiente.

Prefeitura, TJ/PR e governo federal vão ampliar proteção a mulheres vítimas de violência

O município passará a contar com patrulha especializada para acompanhar e garantir a efetividade das medidas protetivas de urgência (instrumento jurídico para reprimir a prática de violência contra a mulher). Para a concretização da medida, será firmado um convênio entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça do Paraná. Além disso, para viabilizar a operação o governo federal, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres, irá ceder duas viaturas.

A novidade é resultado de reunião que ocorreu no Gabinete do Prefeito, ontem (10), da qual participaram, além do prefeito Alexandre Kireeff, os secretários municipais Sônia Medeiros (Políticas para as Mulheres) e Coronel Rubens Guimarães (Defesa Social); a desembargadora Denise Kruger, a juíza da Vara Maria da Penha, Zilda Romero; a delegada da mulher, Geanne Aparecida dos Santos; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Rosalina Batista; dentre outras autoridades.

Em princípio, o município vai capacitar 20 guardas municipais e formar equipes mistas, que farão visitas periódicas às mulheres vítimas de violência às quais o Judiciário deferiu medida protetiva. A desembargadora Denise Kruger ressaltou que para a atuação da Patrulha são necessários o consentimento da mulher e o agressor ser indiciado. Suponha-se, por exemplo, que o agressor de uma vítima amparada por medida protetiva não tenha sido intimidado. Nesse caso, a Patrulha não irá atuar.

Em Londrina, atualmente 1900 mulheres são acolhidas por medida protetiva.

NC/PML

Comentários:

Seja o primeiro a comentar!


Deixe seu comentário:

Aceita receber as novidades do Jornal União em seu e-mail?
* todos os campos são obrigatórios