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Novas denúncias do MPF têm como foco atuação de Dirceu Pupo e Luiz Abi Antoun em relação às propinas destinadas ao ex-governador. Agentes públicos e empresários integrantes do esquema já foram denunciados em janeiro

A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR), em conjunto com procuradores de Ponta Grossa, Paranavaí e Apucarana, apresentou nesta quinta-feira, 21 de fevereiro, denúncias contra os operadores financeiros Luiz Abi Antoun e Dirceu Pupo Ferreira. Os dois são acusados pelos crimes de pertencimento à organização criminosa e corrupção passiva, suspeitos de integrar um grupo responsável por desviar o valor estimado de R$ 8,4 bilhões por meio de supressões de obras rodoviárias e aumento de tarifas, em concessões do Anel de Integração.

Foram protocoladas duas denúncias apartadas porque Luiz Abi Antoun deixou o Brasil em setembro de 2018, após ter sido solto por uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes no âmbito da Operação Rádio Patrulha, do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Ele foi alvo de um mandado de prisão temporária na 58.ª fase da Lava Jato, mas até o momento, não há notícias de seu retorno ao Brasil, encontrando-se evadido para o Líbano sem previsão de volta. O MPF buscará cooperação jurídica internacional para citar o acusado.

A denúncia é um desdobramento da fase 58ª - Operação Integração II, que tornou réus no final de janeiro o ex-governador Beto Richa; seu irmão, Jose Richa Filho (Pepe Richa), ex-secretário de Infraestrutura e Logística do estado; sua esposa, Fernanda Richa e o próprio contador da família, Dirceu Pupo Ferreira; além de vários outros agentes públicos e privados envolvidos no esquema.

Segundo as investigações, Luiz Abi Antoun exercia o papel de ``caixa geral de propinas´´ arrecadadas em diversos setores do governo do Estado em proveito do ex-governador Beto Richa. Já Dirceu Pupo Ferreira tinha a função de reinserir na economia formal os valores ilícitos recebidos por Antoun em nome do ex-governador, no caso em operações de lavagem de dinheiro realizadas mediante a aquisição de imóveis. Nesse contexto, apurou-se que Pupo operacionalizou o recebimento de pelo menos R$ 2,7 milhões, os quais foram utilizados na aquisição de imóveis em nome da empresa Ocaporã, pertencente à família Richa.

De acordo com a denúncia, os valores utilizados por Dirceu Pupo Ferreira para as aquisições dissimuladas de imóveis em favor da empresa da família Richa tinham como origem as propinas recebidas em espécie pelos operadores financeiros Luiz Abi e Pepe Richa em nome de Beto Richa e, posteriormente, repassadas a Dirceu Pupo Ferreira. Conforme já exposto em acusações anteriores, Luiz Abi administrava uma espécie de caixa geral de propinas e Pepe Richa, por sua vez, arrecadava a propina diretamente de empresas que mantinham contratos com a  Secretaria de Infraestrutura e Logística, dentre as quais as concessionárias de pedágio.

No que diz respeito aos repasses de recursos a Dirceu Pupo, a partir de dados de celulares e de registros de entradas no Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), a investigação detectou a ocorrência de diversos encontros de Dirceu Pupo tanto com Luiz Abi quanto com Pepe Richa. 

Além disso, mensagens identificadas no celular de  Dirceu Pupo Ferreira revelaram que ele, juntamente com Ricardo Rached (anteriormente denunciado), gerenciavam o pagamento de despesas pessoais de Beto Richa. Em tais mensagens, Rached e Pupo referiam-se ao ex-governador como “chefe”.  Já em outras mensagens identificadas, Beto Richa, apesar de não ter qualquer vínculo formal, convocava Pupo para que comparecesse em reuniões no Palácio Iguaçu e em sua casa.

Quanto a Luiz Abi Antoun, foram identificados registros de encontros dele tanto com Pepe Richa como com Dirceu Pupo. Verificou-se que, para tais encontros, foram adotadas formas atípicas de registro de Luiz Abi no prédio do DER/PR, sem que constassem dados essenciais como o número de sua identidade e o funcionário que visitaria. Há evidências de que tais encontros foram utilizados para promover o repasse de recursos de propina arrecadados por Luiz Abi perante as concessionárias de pedágio.

``Sobras´´ de campanhas - Segundo as evidências obtidas, Abi é também apontado como destinatário de “sobras” de dinheiro de campanhas políticas de Beto Richa, sendo que a acusação narra que o operador financeiro foi beneficiado diretamente com pelo menos R$ 646.800,00 que foram recebidos do Comitê Eleitoral de Carlos Alberto Richa (CNPJ 20.572.328/0001-90) em 9 de outubro de 2014 por intermédio de supostas prestações de serviços de locação de equipamentos (som ambulante, trios elétricos e palcos para comícios) que nunca existiram.

Reiteração do pedido de prisão de Dirceu Pupo Ferreira - Na cota ministerial que acompanha a denúncia, os procuradores apontam a existência de novas provas, as quais reforçam a necessidade da manutenção da prisão de Dirceu Pupo Ferreira e  evidenciam que ele, contador e procurador das empresas de Fernanda Richa e filhos, estava, na prática, subordinado diretamente a Beto Richa.

A denúncia oferecida demonstra que, no dia 8 de agosto de 2018, antes de visitar a testemunha Carlos Albertini, Dirceu Pupo recebeu uma ligação do Comitê Eleitoral do PSDB em Curitiba. Além disso, registros telefônicos demonstraram que, na mesma data, pouco mais tarde, ocorreu um possível encontro de Dirceu Pupo com Beto Richa.  Tais elementos probatórios revelam indícios de que o ex-governador acompanhou com proximidade a atuação de Pupo em face de testemunhas dos pagamentos em espécie.

Ainda, outros registros telefônicos demonstraram que Dirceu Pupo, no mesmo dia 08 de agosto, procurou Valmir Maran, testemunha que recebeu pagamentos em espécie do grupo criminoso e que, em fato envolvendo a compra do lote do condomínio de luxo Beau Rivage, presenciou a entrega de R$ 930mil em espécie feita por Dirceu Pupo em nome da empresa Ocaporã. Segundo apurado, em tal contato, Dirceu Pupo teria alertado a Valmir Maran “que todos estavam preocupados com as investigações”.  Nessa tarde do dia 8 de agosto de 2018, o celular de Pupo e também o de Beto Richa foram captados a 100 metros de distância da incorporadora Paysage.

Para os procuradores, diante da presença de elementos que demonstram a disposição de Pupo em obstruir as investigações contra Beto Richa, deve ser mantida a sua prisão para assegurar a instrução criminal.

Ascom/Ministério Público Federal no Paraná

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