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Ministros do Turismo e da Secretaria de Direitos Humanos debatem nesta sexta-feira (6) estratégias para divulgar ações de proteção aos direitos das crianças e adolescentes no Carnaval

O Ministério do Turismo (MTur) e a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República promovem hoje, 06 (sexta-feira), um hangout de lançamento da campanha “Proteja - Não Desvie o Olhar”. A ação tem por objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância de prevenir e denunciar possíveis casos de violação de direitos da população infanto-juvenil, especialmente nesse período de grande movimentação turística no Brasil. De acordo com o Ministério do Turismo, o Brasil deve registrar uma movimentação de cerca de 6,8 milhões turistas brasileiros atraídos por trios elétricos, blocos e desfiles de rua.

Com participação aberta aos usuários da rede, a videoconferência terá a presença do ministro do Turismo, Vinicius Lages, e da ministra da SDH/PR, Ideli Salvatti.

A campanha vai abordar o enfrentamento a diversas violações, como a violência sexual, os maus tratos e a negligência. A ação destaca, ainda, o Disque 100 como o principal canal de denúncias, além dos conselhos tutelares.

O engajamento da sociedade, segundo os porta-vozes, é essencial para eliminar o crime, considerado hediondo desde 2014.  Quase meio milhão de denúncias de violação a crianças e adolescentes foram registrados nos últimos quatro anos no país, de acordo com dados do governo federal. Elas são encaminhadas aos conselhos tutelares e às polícias Civil e Militar. Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Infância e Juventude avaliam e repassam para o acompanhamento das promotorias de infância.

Durante a Copa do Mundo, grande parte das ocorrências foram registradas pelo celular por meio do aplicativo Proteja Brasil, um canal direto que ajuda os usuários a identificar e a denunciar as violações de direitos da criança e do adolescente. Foram realizados mais de 14 mil downloads nas plataformas App Store e Android e 642 ligações diretas pela ferramenta durante os dias do mundial de futebol.

Atuação do Ministério do Turismo

O Programa Turismo Sustentável e Infância, criado em 2004, tem por objetivo sensibilizar a sociedade civil e profissionais do setor, como garçons, taxistas e representantes da rede hoteleira sobre as estratégias de prevenção e enfrentamento à exploração sexual infantil no turismo. Em 2014, ações presenciais de ampla repercussão foram a principal ferramenta do Ministério do Turismo. Adelino Silva Neto, coordenador-geral de Proteção à Infância (TSI) do MTur, visitou 22 capitais brasileiras e mobilizou mais de duas mil pessoas. Ao longo de 2015, as palestras deverão ser realizadas em 23 dos 65 destinos indutores, incluindo as comunidades pacificadas no Rio de Janeiro.

“É dever do Estado, da família e da sociedade a proteção integral das nossas crianças e adolescentes e o Ministério do Turismo assumiu o compromisso da prevenção e enfrentamento a esse crime hediondo", afirma Adelino.

Diana Leiko/AsimpMTur

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