A Prefeitura de Londrina abriu um novo edital do Programa Municipal de Incentivo ao Verde (Proverde), que vai destinar R$ 1,5 milhão para financiar projetos ambientais desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos. As inscrições podem ser realizadas até as 18h do dia 6 de julho, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
O chamamento público contempla propostas em cinco áreas consideradas estratégicas para o município: arborização urbana, recuperação de áreas de preservação permanente e corpos hídricos, manejo e conservação da fauna silvestre urbana, monitoramento ambiental com uso de novas tecnologias e projetos voltados ao aproveitamento de resíduos sólidos urbanos.
A iniciativa busca estimular a participação da sociedade civil na construção de soluções para desafios ambientais enfrentados pela cidade, além de fortalecer ações de preservação e desenvolvimento sustentável.
Educação ambiental será obrigatória
Uma das exigências do edital é que todos os projetos incluam ações de educação ambiental, comunicação ou ciência cidadã. A proposta é ampliar o envolvimento da população nas iniciativas apoiadas, por meio de atividades como palestras, cursos, treinamentos, oficinas, exposições e produção de materiais educativos.
Segundo as regras do edital, apenas organizações sem fins lucrativos com pelo menos um ano de atuação poderão participar da seleção. Também é necessário que o representante legal esteja previamente cadastrado como usuário externo no sistema SEI.
Recursos vêm do Fundo Municipal do Meio Ambiente
Os recursos destinados ao programa são provenientes do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA). Cada projeto poderá receber, no mínimo, R$ 50 mil, enquanto os valores máximos variam conforme a linha temática escolhida.
Cada entidade poderá inscrever apenas uma proposta. O envio da documentação deverá ser feito por meio do peticionamento eletrônico identificado como “Proverde: Credenciamento para Parceria – OSC”.
Inovação e preservação
Além das ações tradicionais de conservação ambiental, o edital incentiva o desenvolvimento de soluções inovadoras. Entre as iniciativas que podem ser contempladas estão projetos que utilizem monitoramento ambiental, sensoriamento remoto, inteligência artificial e outras tecnologias aplicadas à gestão dos recursos naturais.
A expectativa da administração municipal é homologar os projetos selecionados até o início de setembro. A execução das propostas aprovadas deverá começar a partir de outubro.
Criado em 2015, o Proverde chega à sua quinta edição. O programa é financiado por recursos provenientes do ICMS Ecológico, multas e taxas ambientais, além de verbas do orçamento municipal, e tem como objetivo apoiar ações voltadas à conservação ambiental e à adoção de práticas sustentáveis em Londrina.
Com informação do NCPML
