A Câmara dos Deputados deve concentrar as atenções nesta semana em duas propostas de grande impacto social: o projeto que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e a iniciativa que busca criminalizar a misoginia. Os temas serão discutidos em reunião de líderes partidários convocada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta terça-feira (16).
A expectativa é que os relatores apresentem os pareceres finais das matérias antes de uma eventual votação em Plenário. Segundo Motta, os dois projetos estão entre as prioridades da pauta legislativa e podem avançar nos próximos dias.
Mudanças na jornada de trabalho
O Projeto de Lei 1838/26 propõe reduzir a jornada normal de trabalho para até 40 horas semanais, alterando a atual dinâmica adotada por diversos setores da economia. A proposta ganhou destaque nacional ao incorporar o debate sobre o modelo conhecido como escala 6x1, no qual o trabalhador atua durante seis dias consecutivos e tem apenas um dia de descanso.
Enviado pelo Poder Executivo em regime de urgência, o texto trava a pauta de votações da Câmara até ser apreciado pelos deputados. O relator da matéria, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deverá detalhar aos líderes partidários os principais pontos do parecer elaborado para o projeto.
A discussão ocorre em meio à crescente pressão de entidades sindicais e movimentos de trabalhadores que defendem jornadas mais equilibradas e maior qualidade de vida para os profissionais.
Projeto mira combate à misoginia
Outro assunto que deve ganhar espaço no debate é o Projeto de Lei 896/2023, que trata da criminalização da misoginia. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), coordenadora do grupo de trabalho responsável por analisar o tema, apresentará aos líderes os resultados das discussões realizadas nos últimos meses.
A proposta busca ampliar a proteção às mulheres e criar instrumentos legais mais rigorosos para combater práticas de discriminação, hostilidade e violência motivadas pelo gênero.
O avanço da pauta ocorre em um contexto de aumento das discussões sobre violência contra a mulher, assédio e discursos de ódio nas redes sociais e em outros ambientes de convivência.
Semana decisiva
A avaliação entre integrantes da Câmara é que a reunião desta terça-feira será fundamental para medir o grau de consenso em torno das duas propostas. Caso haja acordo entre os líderes partidários, os projetos poderão ser incluídos na pauta de votação ainda nesta semana.
Se aprovadas, as matérias poderão representar mudanças significativas tanto nas relações de trabalho quanto na legislação voltada à proteção dos direitos das mulheres, temas que estão entre os principais debates da agenda política nacional em 2026.
Com informação da Agência Câmara de Notícias
