Produtores rurais que optarem por investir em projetos de sustentabilidade contarão com taxas de juros reduzidas nos Fundos Constitucionais de Financiamento durante a safra 2026/2027. A decisão foi formalizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em reunião extraordinária, estabelecendo novas diretrizes para as operações com recursos dos fundos regionais do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO).
As novas condições, que entram em vigor entre 15 de julho de 2026 e 30 de junho de 2027, visam incentivar a adoção de práticas como agricultura de baixo carbono, preservação ambiental e inovações tecnológicas. Projetos de geração de energia renovável para consumo próprio e ampliações de capacidade de armazenagem também foram contemplados com os menores encargos financeiros entre as modalidades oferecidas pelos fundos.
Taxas e novas categorias
Para operações com taxas prefixadas e bônus de adimplência, os juros foram fixados em 7,52% ao ano no FNE, 7,64% ao ano no FNO e 8,14% ao ano no FCO. Para modalidades com taxas pós-fixadas, as condições podem ser ainda mais vantajosas.
Além das taxas, a resolução alterou a classificação dos produtores. O grupo que anteriormente possuía receita bruta anual de até R$ 16 milhões foi dividido em duas novas categorias: produtores com faturamento de até R$ 4,8 milhões e aqueles com receita entre R$ 4,8 milhões e R$ 16 milhões. A medida busca direcionar o crédito de forma mais precisa ao perfil econômico de cada beneficiário.
"O objetivo é oferecer condições de financiamento compatíveis com o perfil do produtor e estimular investimentos nas diferentes regiões do país", afirmou o Ministério da Fazenda sobre a nova política.
Contexto do crédito rural
Os Fundos Constitucionais de Financiamento foram criados com o propósito de impulsionar o desenvolvimento econômico regional por meio de condições diferenciadas para investimentos produtivos. As novas diretrizes foram aprovadas pelo CMN, colegiado presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e composto também pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.