O Senado Federal deve votar nesta semana a medida provisória que abre um crédito extraordinário de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2026 para subsidiar o óleo diesel. A iniciativa faz parte da estratégia do governo federal para reduzir os impactos da alta do petróleo no mercado internacional e evitar que o aumento dos custos seja repassado integralmente aos consumidores.
A MP 1.344/2026, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, perde a validade na próxima quinta-feira (16). Caso seja confirmada pelo Senado, permitirá que o governo utilize recursos do superávit financeiro de 2025 para manter o programa de subsídios ao diesel até 31 de dezembro de 2026.
Embora o benefício seja destinado diretamente a produtores e importadores de óleo diesel, especialistas apontam que a medida busca preservar a estabilidade dos preços ao longo da cadeia de abastecimento. Como o diesel é o principal combustível utilizado no transporte de cargas e passageiros no Brasil, aumentos expressivos costumam elevar os custos logísticos e pressionar os preços de alimentos, medicamentos, produtos industrializados e diversos outros itens do dia a dia.
Impacto na economia
O diesel responde por grande parte do transporte rodoviário brasileiro. Por isso, oscilações no preço do combustível têm reflexos em praticamente todos os setores da economia.
Na avaliação do governo, o subsídio funciona como um mecanismo temporário para reduzir os efeitos da volatilidade do mercado internacional enquanto persistem as tensões geopolíticas no Oriente Médio. Sem essa compensação, distribuidoras e importadores poderiam repassar com mais intensidade os aumentos ao mercado interno, ampliando a pressão sobre a inflação.
Os R$ 10 bilhões previstos na medida provisória serão administrados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por efetuar os pagamentos aos produtores e importadores que aderirem ao programa.
Subsídio foi ampliado após agravamento da crise
O programa de compensação ao diesel começou em março deste ano, quando o governo autorizou um ressarcimento de R$ 0,32 por litro para empresas participantes.
Com a intensificação dos conflitos envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã e o aumento das incertezas sobre o abastecimento mundial de petróleo, o Executivo editou uma nova medida provisória ampliando o benefício para R$ 1,20 por litro de diesel importado.
O valor permanecerá disponível até que sejam utilizados os R$ 10 bilhões autorizados ou até o encerramento do programa, em 31 de dezembro de 2026.
Cenário internacional mantém mercado em alerta
Apesar do anúncio de um cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã em junho, novos ataques a embarcações comerciais no Estreito de Ormuz voltaram a elevar a tensão no mercado global de energia. A região concentra uma das principais rotas de exportação de petróleo do mundo, e qualquer ameaça ao fluxo de navios costuma provocar alta nas cotações internacionais.
Esse cenário aumenta a preocupação de governos e agentes econômicos com possíveis impactos sobre o preço dos combustíveis e da inflação.
Além da MP 1.344/2026, que trata da abertura do crédito extraordinário, o Congresso ainda precisa analisar a MP 1.349/2026, que regulamenta o subsídio ao diesel e permanece válida até 20 de agosto.
Com informações da Agência Câmara de Notícias.
