Muita gente continua trabalhando com dor, limitação, sequela de acidente ou problema de saúde e acredita que isso não muda nada na aposentadoria.
Mas pode mudar muito.
A redução da capacidade para o trabalho é um dos pontos mais importantes em uma análise previdenciária bem feita. Ela aparece quando a pessoa ainda consegue trabalhar, mas já não trabalha da mesma forma que antes.
Pode ser o trabalhador com hérnia de disco que não consegue permanecer muito tempo sentado ou carregar peso. Pode ser quem tem problema no joelho e não consegue subir escadas, ficar em pé por muitas horas ou andar longas distâncias. Pode ser quem tem lesão no ombro, túnel do carpo, perda auditiva, fibromialgia, artrose, sequela de acidente, ansiedade grave, depressão ou síndrome do pânico com impacto real na rotina profissional.
O erro de muitas pessoas é achar que só existe direito quando há incapacidade total.
Não é assim.
Na Previdência, existe diferença entre incapacidade total para o trabalho e redução da capacidade. A incapacidade pode gerar benefícios por afastamento, quando a pessoa não consegue exercer sua atividade. Já a redução da capacidade pode indicar que aquele trabalhador tem uma limitação permanente ou de longo prazo, mesmo continuando ativo.
E essa diferença muda a estratégia.
Em alguns casos, a redução da capacidade pode abrir caminho para benefício indenizatório, como o auxílio-acidente, quando há sequela que diminui a capacidade de trabalho. Em outros, pode ser analisada dentro de uma estratégia de aposentadoria antecipada, especialmente quando combinada com tempo de contribuição, atividade especial, tempo rural, vínculos antigos, CNIS errado ou períodos que o INSS não reconheceu corretamente.
O ponto principal é que o INSS não deve olhar apenas o nome da doença.
Duas pessoas com hérnia de disco podem ter resultados completamente diferentes. Uma pode trabalhar sem limitação relevante. Outra pode ter dor diária, perda de força, restrição de movimentos, uso contínuo de remédios e dificuldade para manter a mesma função.
Por isso, o que realmente importa é o impacto da condição na vida profissional.
Também é por isso que laudos médicos genéricos muitas vezes não ajudam. Não basta dizer o diagnóstico. O relatório precisa explicar desde quando existe a limitação, quais movimentos estão comprometidos, quais atividades ficaram difíceis e como aquilo afeta o trabalho.
Muitas pessoas entre 48 e 55 anos já possuem histórico contributivo importante e, quando somam tempo especial, tempo rural, períodos esquecidos e redução da capacidade, descobrem que podem estar muito mais perto da aposentadoria do que imaginavam.
A aposentadoria não depende apenas de idade.
Depende de analisar toda a vida de trabalho, os documentos corretos e os aceleradores que podem ser usados legalmente em cada caso.
Renata Brandão Canella, Advogada – Londrina – Paraná - www.brandaocanella.adv.br
