Todos os dias, trabalhadores sofrem acidentes ou adoecem em razão do trabalho. Conseguem o auxílio-doença do INSS, mas, depois de um tempo, o benefício é cortado.
O problema é que muitas vezes a pessoa não volta a ter a mesma capacidade de antes, e mesmo assim, fica sem apoio.
O que muitos não sabem é que isso pode ser o início de um direito muito maior:
- Reaver o auxílio-doença cortado (restabelecimento);
- Transformar o benefício em auxílio-acidente desde o fim do auxílio-doença;
- Receber atrasados acumulados por anos;
- Usar essa limitação comprovada para antecipar a aposentadoria.
O auxílio-acidente do INSS geralmente é um benefício “esquecido”.
Ele é devido a quem sofreu uma lesão definitiva que reduz a capacidade de trabalho.
Pode ser:
- sequelas de acidente de trânsito;
- sequelas de acidente de trabalho;
- doenças ortopédicas;
- doenças ocupacionais;
- problemas neurológicos ou psiquiátricos decorrentes do trabalho.
Esse benefício gera uma renda mensal vitalícia até a aposentadoria. E ele pode ajudar a adiantar a aposentadoria.
E como ele pode adiantar a aposentadoria?
- Porque a limitação permanente caracteriza redução da capacidade para o trabalho;
- Esse é justamente o requisito da aposentadoria da pessoa com deficiência (Lei 142/2013);
- Quem tem redução, seja leve, moderada ou grave, pode se aposentar com menos tempo de contribuição ou com idade reduzida.
O detalhe mais importante: quanto mais tempo comprovado de redução, maior a chance de conquistar a aposentadoria antes. E os documentos antigos: atestados, laudos, exames, relatórios médicos, são fundamentais para mostrar desde quando a pessoa carrega essa limitação.
Assim, um acidente que parecia só uma tragédia pode se transformar em aposentadoria antecipada e até em uma alta indenização em atrasados.
Renata Brandão Canella, advogada - Advogada - Londrina - Paraná - www.brandaocanella.adv.br
